Empresa é condenada a indenizar por fechamento de faculdade

Por danos morais, a empresa deverá pagar a três ex-alunos um total de R$ 27.900

Familiares de trabalhador morto por silicose serão indenizados

Seguradora afirmou que não havia cobertura para a doença, cláusula foi considerada abusiva

Companhia aérea deverá indenizar família por transtornos em viagem

Depois de muitas dificuldades e impasses, a família conseguiu viajar, porém num trajeto diferente do que foi contratado

Google é responsabilizado por não excluir mensagem ofensiva da rede

O STJ entendeu que, apesar dos provedores não terem a responsabilidade objetiva por toda mensagem

Processo por furto dependerá de representação da vítima

O criminoso somente será processado no caso de a vítima representar perante a autoridade policial

Auxiliar de enfermagem será indenizada por exposição a gás cancerígeno

A trabalhadora ficou exposta ao gás eto durante a prestação de serviço e, anos depois, foi diagnosticada com câncer medular, doença que a deixou incapacitada para o trabalho

Itapemirim é condenada por grampear telefone de diretor

Ele trabalhou por 25 anos para o grupo empresarial, quando teve seu telefone residencial grampeado

Sem culpa, empresa não paga indenização por trombose de costureira

Para Tribunal não ficou estabelecida a culpa da empresa em relação a doença da empregada, que não receberá pensão mensal e nem indenização por dano moral

Banrisul indenizará por abertura de conta com documentos falsos

Vítima permaneceu por um ano nos órgãos restritivos de crédito, porque o banco nada resolveu pela via administrativa.

Estado indeniza proprietário de égua abatida por PM

O proprietário de uma égua de corrida vai ganhar uma indenização por danos morais de 36 mil reais

Réu é condenado por morte em brincadeira de 'roleta russa'

A nobre Defesa, por sua vez, pugnou pela desclassificação para o crime de homicídio culposo

Vítima de golpe é indenizada por revendedora de veículos

Um cidadão, que foi vítima de estelionatários, irá receber uma indenização de R$ 50.000,00 por

TJ considera possível, por maioria, a combinação de leis

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Clínica é condenada a indenizar cliente por cirurgia plástica defeituosa

OAB comemora 83 anos de conquistas democráticas

Data deve ser comemorada por todos os advogados e cidadãos, pois ao longo desses anos a entidade

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados e concurso para ingresso na Carreira do Ministério Público.

Distrito Federal deve indenizar servidora agredida por paciente durante plantão

Ela receberá R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais.

Banco é condenado por realizar empréstimo não solicitado

O banco terá que devolver a quantia de R$ 3.933,60 e pagar danos morais ao autor no valor de R$ 5 mil.